Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site neuralpink.com e do app StickMe, oferecidos pela MDA Games Informática (marca Neural Pink). Ao usar o site ou o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Site

O site apresenta a Neural Pink e seus produtos. Os textos, a identidade visual, as animações e o código do site pertencem à Neural Pink e não podem ser copiados para uso comercial sem autorização. Os formulários devem ser usados de boa-fé: não envie spam, conteúdo ilegal ou dados de outras pessoas sem permissão.

2. StickMe

2.1 O serviço

O StickMe é um app para criar, editar e exportar figurinhas para o WhatsApp, com recorte de fundo, editor em camadas, recursos de inteligência artificial e coleções que podem ser compartilhadas na aba Explorar.

2.2 Idade e conta

• O app é destinado a pessoas com 14 anos ou mais. Adolescentes devem usá-lo com o conhecimento dos pais ou responsáveis.
• Recursos de nuvem, créditos e assinatura exigem login. Você é responsável pelo uso da sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo dos seus direitos de consumidor.

2.3 Seu conteúdo

• As fotos e figurinhas continuam sendo suas. Você só deve usar imagens que tem o direito de usar.
• Fotos de outras pessoas: só crie figurinhas com o rosto de alguém se essa pessoa concordar. Fotos de crianças e adolescentes exigem a autorização dos responsáveis.
• Para o app funcionar, você nos dá uma licença limitada para armazenar, processar e exibir seu conteúdo apenas para prestar o serviço: sincronizar suas coleções e, se você publicar uma coleção no Explorar, mostrá-la a outros usuários enquanto ela estiver pública.

2.4 Conteúdo proibido

É proibido criar, enviar ou publicar figurinhas com:

• abuso, exploração ou sexualização de crianças e adolescentes;
• nudez ou conteúdo sexual explícito;
• incitação à violência, ódio ou discriminação;
• imagens íntimas sem consentimento, assédio, ameaça ou difamação;
• violação de direitos autorais, marcas ou imagem de terceiros;
• qualquer outro conteúdo ilegal.

Podemos remover do Explorar, sem aviso prévio, coleções que violem estas regras, e comunicar às autoridades quando a lei exigir.

2.5 Inteligência artificial

Os resultados gerados por IA podem conter erros, imprecisões ou algo diferente do esperado. Você é responsável pelo que pede à IA e pelo uso que faz do resultado. Os recursos de IA não podem ser usados para criar conteúdo proibido pelo item 2.4 nem para enganar pessoas, por exemplo com imagens falsas de alguém real.

2.6 Créditos

• Alguns recursos de IA consomem créditos. Você pode ganhar créditos de boas-vindas, pelo bônus diário ou assistindo a anúncios opcionais, e comprar pacotes de créditos.
• Créditos são uma licença de uso dentro do app: não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos para outra conta nem trocados por dinheiro.

2.7 Assinatura StickMe PRO

• A assinatura PRO é mensal e oferece os benefícios descritos no app na hora da compra.
• Ela é cobrada pela loja de aplicativos onde foi contratada e renova automaticamente a cada mês até ser cancelada.
• Você pode cancelar quando quiser na área de assinaturas da sua loja de aplicativos. O cancelamento vale para o próximo ciclo; os benefícios continuam até o fim do período já pago.

2.8 Pagamentos e reembolsos

Pagamentos e reembolsos são processados pela loja de aplicativos onde a compra foi feita, conforme as regras de reembolso dela. Isso não exclui os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor; se tiver algum problema com uma compra, fale com a gente pelo formulário de suporte.

2.9 Disponibilidade

Trabalhamos para manter o app funcionando, mas ele pode ter interrupções, mudanças ou recursos descontinuados. Recursos em beta podem mudar ou ser removidos. Se descontinuarmos o app, avisaremos com antecedência razoável.

3. Responsabilidade

O site e o app são oferecidos como estão. Na medida permitida pela lei, a Neural Pink não responde por danos indiretos causados pelo uso de conteúdo criado por usuários ou por falhas de serviços de terceiros, como lojas de aplicativos e aplicativos de mensagens. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

4. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a última versão. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou no site antes de entrarem em vigor.

5. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jardinópolis/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

6. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: formulário de contato. Suporte do app: formulário de suporte.